Currículo, Base Nacional Comum Curricular e projeto político pedagógico: reflexões e correlações
DOI:
https://doi.org/10.26849/bts.v49i.938Resumo
Este ensaio pretende fomentar o debate sobre o tema “currículo, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e projeto político pedagógico (PPP)” no campo educacional e fornecer subsídios para o trabalho pedagógico de gestores e profissionais da educação. De modo específico, tem como objetivo suscitar uma discussão teórica e reflexiva sobre o currículo, a BNCC e o PPP, bem como abordar a construção coletiva do PPP e do currículo como elementos essenciais para superar as limitações da política curricular configurada na BNCC. A partir da conceituação de currículo e do debate acerca da BNCC e sua implicação no contexto escolar, abordam-se o PPP e a dualidade de suas possibilidades enquanto documento regulatório e emancipatório, e defendem-se a importância da dinâmica formativa do PPP e o seu papel na superação dos limites que a BNCC impõe às escolas. Ao reforçar a importância de entendimento do tema currículo e seus desdobramentos, do PPP como suporte da ação pedagógica e da análise crítica e interpretativa da BNCC, enfatiza-se o valor educativo do PPP como superação do ensino padronizado, apolítico, fragmentado e a-historicizado. Conclui-se que a correlação existente entre currículo, BNCC e PPP é condição necessária para que os profissionais de educação consigam mergulhar na ação educativa a ser constituída nas instituições formativas.
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Referências
AGUIAR, Márcia A. da S. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, Marcia A. da S.; DOURADO, Luis Fernando (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 8-22. E-book. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.
ALVES, Nilda. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1.464-1.479, out./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/21664/15948. Acesso em: 23 set. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 23 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF: Edições Câmara, 2015. (Legislação, 125). Disponível em: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf. Acesso em: 22 nov. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... Brasília, DF, 2017. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 27 jun. 2023.
CÁSSIO, Fernando. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. Nexo, São Paulo, 2 dez. 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participa%C3%A7%C3%A3o-e-participacionismo-na-constru%C3%A7%C3%A3o-da-Base-Nacional-Comum-Curricular. Acesso em: 20 jan. 2021.
CÁSSIO, Fernando; CATELLI JÚNIOR, Roberto (org.). Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.
CASTELLO, Luis A.; MÁRSICO, Claudia T. Oculto nas palavras: dicionário etimológico para ensinar e aprender. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
LLAVADOR, Francisco Beltrán. Política, poder e controle do currículo. In: SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 38-53.
LOPES, Alice Casimiro. Por que somos tão disciplinares? ETD – Educação Temática Digital, v. 9, p. 201-212, out. 2008. Número especial.
MOREIRA, Antonio Flavio; SILVA, Tomaz Tadeu (org.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e segunda versões da Base Nacional Comum Curricular: construção, intenções e condicionantes. Revista EccoS, São Paulo, n. 41, p. 31-44, set./dez. 2016.
ROCHA, Nathália F. E.; PEREIRA, Maria Zuleide da C. A prosopopeia da Base Nacional Comum Curricular e a participação docente. Horizontes, Itatiba, SP, v. 36, n. 1, p.49-63, jan./abr. 2018.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SACRISTÁN, José Gimeno. Currículo e diversidade cultural. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; MOREIRA, Antônio Flávio (org.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. p. 82-113.
SACRISTÁN, José Gimeno. O que significa o currículo? In: SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013a. p. 16-37.
SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013b.
SARAMAGO, José. As palavras de Saramago: catálogo de reflexões pessoais, literárias e políticas. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
SOARES, Enílvia Rocha Morato; FERNANDES, Rosana César de Arruda. Trabalho pedagógico colaborativo no ensino fundamental. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da (org.). Ensino fundamental: da LDB à BNCC. Campinas: Papirus, 2018. p. 69-99.
VALLADARES, Marisa Terezinha Rosa; GIRARDI, Gisele; NOVAES, Inia Franco de; NUNES, Flaviana Gasparotti. Contexto da construção da primeira e segunda versões da Base Nacional Comum Curricular no componente curricular de geografia. Giramundo, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 7-18, jul./dez. 2016.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez. 2003.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; CARDOSO, Maria Helena F. (org.). Escola fundamental: currículo e ensino. Campinas, SP: Papirus, 1991. (Magistério, Formação e Trabalho Pedagógico).
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da. Ensino fundamental: gestão democrática, projeto político-pedagógico e currículo em busca da qualidade. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da (org.). Ensino fundamental: da LDB à BNCC. Campinas: Papirus, 2018. p. 43-67.
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